Nada menos que 10 mil famílias, cerca de 40 mil pessoas que vivem às
margens do rio Tocantins, poderão ser atingidas com a construção de uma
usina hidrelétrica em Marabá. A revelação foi feita por dirigente do Ibama
(Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) na
noite desta segunda-feira (24), no ginásio Olímpico da Folha 16, durante
uma audiência pública para discutir as principais questões que deverão
constar no estudo e no relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) da usina
hidrelétrica de Marabá, que seria erguida um pouco acima da ponte
rodoferroviária próximo ao bairro São Félix.
Segundo Valter Muchagata, diretor de infra-estrutura de Energia Elétrica
de Licenciamento Ambiental do Ibama, com um quantitativo tão grande de
camponeses, extrativistas e pescadores a serem atingidos, é necessário
bastante cuidado para mensurar os critérios de desapropriação, indenização
e realocação dessas pessoas, para que não se cometa as injustiças que já
ocorreram no passado no País.
Outro problema apontado por ele é que cerca de 3% da reserva indígena Mãe
Maria seria afetada com a barragem. Para conseguir a licença, os
propositores do projeto, Eletronorte e Camargo Correa, precisariam de
autorização do Congresso Nacional. "Não há como evitar impactos ambientais
e sócio-econômicos. A idéia é retirar daqui proposições que norteiem o
EIA, mostrando o nível de detalhamento e aprofundamento dessas questões.
Para enriquecer esse processo, nada melhor do que ouvir a própria
comunidade para avaliar a viabilidade ambiental, ou não, da usina
hidrelétrica", ressalta.
O Parque Estadual do Encontro das Águas, onde os rios Tocantins e Araguaia
se encontram, poderá sumir. Pedra de Amolar, o marco geográfico da divisa
entre os três estados (Pará, Tocantins e Maranhão, poderá ter a mesma
sina). "Tudo isso balanceado. As questões levantadas pelo povo vão dar ao
Ibama a condição de posicionar-se sobre a viabilidade ambiental ou não do
projeto", enfatiza Valter Muchagata.
Os municípios atingidos ao longo do rio Tocantins e Araguaia são Bom Jesus
do Tocantins, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do
Pará; Estado do Tocantins: Ananás, São Sebastião do Tocantins, Araguatins,
Esperantina; Estado do Maranhão: São Pedro da Água Branca.
A Cnec Engenharia S/A, empresa paulista, é a responsável pela realização
dos estudos de viabilidade técnica e dos impactos ambientais e sociais. A
empresa é a mesma que vem fazendo estudos nas hidrelétricas do Vale do
Araguaia Tocantins, - o maior em potencial hidrelétrico do país -, como a
de Estreito, sul do Maranhão.
Com um custo estimado de 2 bilhões de dólares, com um prazo de construção
médio de oito anos, a hidrelétrica de Marabá deverá, caso construída, ser
uma das maiores do país, com capacidade de produção de 2.160 megawatts,
tornando-se um aporte considerável para o Sistema Interligado Nacional. Se
somarmos os potenciais da hidrelétrica de Tucuruí (8.400 Mwatt), de Belo
Monte (11.000 Mwatt), de Altamira (6.500 Mwatt) e de Itaituba (15.000
Mwatt), chegaremos a um total de 42.900 Mwatt, que equivale a mais da
metade de toda energia hoje disponível no Brasil, que é da ordem de 72.000
Mwatt.
Críticas
Rogério Paulo Hohn, membro da coordenação nacional do Movimento dos
Atingidos por Barragem, coordenou panfletagem ontem à noite em frente o
ginásio da Folha 16. Ele explicou que Marabá está dentro de um contexto de
2 mil barragens instaladas no Brasil. "Com a premissa de gerar energia,
expulsaram mais de 1 milhão de pessoas. Todas as regiões onde se constroem
barragens ocorrem uma falta de desrespeito com as questões sociais,
ambientais e culturais. Além disso, a construção de uma barragem causa
extinção de algumas espécies de peixes, matas ciliares, flora e a fauna
local".
O ex-prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho, reconheceu, em seu
discurso, que é preciso haver uma preocupação com a construção de uma
usina hidrelétrica em Marabá. "Precisamos de energia, porém devemos manter
o equilíbrio ambiental e social. A instalação da Usina de Tucuruí trouxe
vários benefícios, mas o preço da energia que se paga aqui no Pará é uma
das mais caras do país", criticou.
Silvio Silva, consultor ambiental da Fundação Zoobotânica de Marabá,
avalia que as pessoas que moram nas comunidades ribeirinhas têm de ser
ouvidas, indo onde estão. "Temos sítios arqueológicos e pontos históricos
que serão inundados. A barragem vai causar impactos irreparáveis", lamenta
Silvio. (Júnio Francelino e Ulisses Pompeu)
